POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Equação Turquesa está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website, cumprindo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:
• Denominação Social: Equação Turquesa - Contabilidade e Consultoria, Unipessoal, Lda.
• NIF: 510 377 661
• Sede: Rua de Calvelhe, 729 | 4485-314 Labruge | Vila do Conde, Portugal
• Email de contacto para privacidade: [email@equacaoturquesa.pt]
2. Que Dados Pessoais Recolhemos e Como
Recolhemos dados pessoais quando preenche os nossos formulários de contacto, pedido de orçamento ou agendamento no website, nomeadamente:
• Dados de identificação e contacto: Nome, endereço de email, número de telefone.
• Dados da empresa/negócio: Nome da empresa, NIF, setor de atividade, volume de faturação aproximado.
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies (consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes).
3. Finalidade e Base Jurídica do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos legais:
• Atendimento a pedidos e orçamentos: Responder às tuas solicitações, elaborar propostas e agendar reuniões de diagnóstico.
• Base jurídica: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
• Prestação de serviços de contabilidade e consultoria: Cumprimento de obrigações contratuais e fiscais.
• Base jurídica: Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais.
• Envio de comunicações de marketing/newsletter (caso aplicável): Envio de novidades, alertas fiscais e atualizações.
• Base jurídica: Consentimento explícito do utilizador (pode ser retirado a qualquer momento).
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
• Dados de formulários/orçamentos sem celebração de contrato: Guardados até 1 ano após o último contacto.
• Dados de clientes (serviços contratados): Mantidos durante a vigência do contrato e pelos prazos legais obrigatórios (ex.: 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos).
• Dados para marketing/newsletter: Conservados até que retire o seu consentimento.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Equação Turquesa não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados unicamente com:
• Prestadores de serviços subcontratados: Plataformas de software de gestão, alojamento web, plataformas de agendamento online e Email Marketing, que atuam como subcontratantes ao abrigo de acordos de confidencialidade e segurança.
• Entidades públicas/fiscais: Autoridade Tributária e Aduaneira ou outras autoridades competentes, apenas quando exigido por lei.
6. Os Seus Direitos enquanto Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem o direito de exercer, a qualquer momento e de forma gratuita, os seguintes direitos:
• Direito de Acesso: Saber que dados pessoais temos sobre si e como os tratamos.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados.
• Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não existam obrigações legais que o impeçam.
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o email: [email@equacaoturquesa.pt].
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas (incluindo encriptação SSL/HTTPS no site e restrição de acesso interno) para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
8. Alterações a esta Política de Privacidade
A Equação Turquesa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.
Última atualização: Outubro de 2026.